Doulas protestam após Fundação Saúde dizer que emenda para Hospital da Mulher seria usada para outro fim
08/12/2024
(Foto: Reprodução) Em despacho, Fundação disse que por 'ser um hospital de alto risco não cabe o serviço de doula'. Ao ser questionada pelo g1, o órgão respondeu que vai elaborar uma norma para o acesso de doulas a unidades estaduais de saúde. Deputado que requisitou a emenda fez críticas na Alerj. Doulas afirmam que Fundação Saúde usará emenda parlamentar destinada à maternidade da Baixada Fluminense para outros fins
Reprodução/ADOULASRJ
Doulas protestaram, na sexta-feira (6), contra uma decisão da Fundação Saúde de não destinar uma emenda parlamentar para a contratação das profissionais para o Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMulher), em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.
O deputado Carlos Minc levou o tema à sessão parlamentar que aconteceu na última quarta-feira (4). A negativa está relacionada a uma emenda parlamentar impositiva requisitada pelo parlamentar, cujo valor de R$ 175 mil seria destinado para custear a contratação destas profissionais do parto na maternidade.
🔍A emenda parlamentar impositiva é uma verba específica inserida no orçamento público, indicada por um parlamentar, que o governo é obrigado a executar. É um mecanismo que dá aos parlamentares o poder de direcionar recursos públicos para áreas de sua escolha, garantindo que seus projetos sejam executados.
A negativa foi dada pela Fundação Saúde em um despacho emitido em 29 de novembro (veja abaixo), sob o argumento de que o serviço não seria adequado para uma unidade de atendimento de alto risco. O documento diz que “o recurso será usado no aprimoramento do serviço de Apoio Assistencial”.
Documento da SES-RJ justifica o uso dos recursos pelas das necessidades das unidades públicas apontadas nas emendas parlamentares.
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Ao ser questionada pelo g1, a Fundação Saúde não citou a negativa do repassae, e respondeu que irá elaborar uma norma para organizar o acesso de doulas a unidades estaduais de saúde, em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde do RJ.
Cobrança na Alerj
Na sessão parlamentar de quarta, na Assembleia Legislativa (Alerj), Minc disse que a Secretaria Estadual de Saúde, por meio de um procurador do Estado do RJ, afirmou que não havia impedimento legal para que as doulas fossem contratadas
Segundo o político, o corpo técnico do HMulher concordou com a execução da emenda, cabendo apenas à Secretaria Estadual de Saúde executá-la.
“E por que a secretaria se recusa a executar a emenda? Porque é ficar com o recurso e executar como ela bem entender. Você não pode deixar de executar uma emenda porque não concorda, se ela cumpre todos os requisitos. A pergunta é: por que a Secretaria de Saúde está barrando? Então, visivelmente, ia dizer: ‘não, a gente vai desviar esse recurso para um programa da Secretaria de Assistência Social’”, disse Minc ao presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (PL).
A decisão de negar orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde sobre a presença de doulas durante o parto em todas as maternidades públicas e privadas.
De acordo com Associação de Doulas do Rio de Janeiro (ADOULASRJ), o projeto de contratação de doulas para o HMulher cumpre a Lei Estadual 8.307/19, que garante a presença de doulas em órgãos de saúde do estado, para atendimento na gestação, parto e puerpério.
“Essa tentativa de remanejamento de recursos das emendas de promoção da assistência de doulas no parto é um golpe cruel, porque ele rouba direitos fundamentais das mulheres grávidas da Baixada Fluminense. Doula é cuidado de qualidade que reduz mortalidade, proporciona experiências de parto mais seguras e positivas. Não entendemos por que a Fundação Saúde não quer garantir esses direitos”, diz a presidente da ADOULASRJ, Gabriella Santoro.
